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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2011 - 13:09
Apelação cível. Relação de consumo.
Dano moral decorrente de mal fabricação do produto. Inseto encontrado no interior do salame oferecido a familiares e amigos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2020 - 13:01
Consumidora que adquiriu colchão com defeito oculto deve ser indenizada
morais. Elas terão ainda que devolver R$ 2.280,00, valor pago pelo produto defeituoso.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 10:51
Consumidora que adquiriu colchão com defeito oculto deve ser indenizada
morais. Elas terão ainda que devolver R$ 2.280,00, valor pago pelo produto defeituoso.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 10:37
Instituição financeira não responde por defeito em carro financiado
financeira não é responsável pela qualidade do produto adquirido por livre escolha do consumidor mediante financiamento bancário.
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Blog Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 14:04
STJ decide que devolução do valor de produto com defeito deve abranger a quantia atualizada da compra
Por Marcos Roberto Hasse.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Consumidor receberá ressarcimento por compra na Internet sem entrega do produto
Para a Juíza, foi comprovado nos autos o dano material sofrido; Ocorrência de dano moral foi negada
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:40
Defeito em carro zero quilômetro, por si só, não causa dano moral
A Fiat argumentou que o veículo foi levado a reparo em uma concessionária e o problema foi devidamente solucionado no prazo de 30 dias, de acordo com o CDC
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 16:40
MP obtém liminar que obriga Walmart a dar suporte ao cliente em caso de defeito em produto
Walmart terá que pagar multa de R$ 10 mil para cada caso de descumprimento em que o supermercado não dê suporte ao cliente com produto defeituoso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Dano material configurado. Defeito constatado por perícia.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 20:25
Indústria é condenada a indenizar cliente por ter vendido produto defeituoso
causados por fornecimento de adesivos reflexivos com defeito, acarretando multas aos clientes
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 17:15
Montadora e concessionária são condenadas a indenizar cliente por venda de veículo com defeito
Vício de qualidade do produto não foi sanado, mesmo tendo o autor deixado o veículo na revendedora autorizada da montadora por várias vezes e dias
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:29
Recurso especial. Plano de saúde.
Negativa de cobertura. Defeito do produto. Legitimidade passiva ad causam. Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 16:45
Noiva é indenizada por presente errado
Será indenizada em R$ 500 reais a consumidora que recebeu mercadoria errado e não teve produto com defeito trocado
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 09:49
Tribunal de Justiça anula multa imposta pelo Procon a empresa de bebidas
Não foi comprovado defeito de fabricação.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 18:45
Fabricante de blindex terá de indenizar por explosão
Para o desembargador, o produto apresenta defeito a partir do momento em que não oferece a segurança esperada
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 20:06
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:45
Veículo zero com defeito gera indenização
Um consumidor que teve problemas com um carro comprado em Natal conquistou o direito de receber um novo, zero quilômetro, além de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 acrescido de juros. A sentença foi da juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara Cível de Natal, ao julgar Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais contra Fiat Automóveis e a Ponta Negra Veículos Ltda.